Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao website InfraBR ("Site"). Ao acessar ou usar nosso Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize o Site. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço. O acesso e uso do Site pressupõem a leitura, o conhecimento e a aceitação destes Termos de Uso.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e gozo do Site por qualquer terceiro. Condutas proibidas incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do nosso Site.

O conteúdo fornecido no Site é para fins informativos gerais sobre transporte, telecomunicações e serviços públicos no Brasil. Não garantimos a precisão, completude ou atualidade das informações apresentadas. O uso de qualquer informação obtida através deste Site é de sua inteira responsabilidade.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da InfraBR ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis internacionais de direitos autorais. A compilação de todo o conteúdo deste site é propriedade exclusiva da InfraBR, com autoria de direitos autorais para esta coleção pela InfraBR, e protegida pelas leis internacionais de direitos autorais.

Você não pode copiar, reproduzir, republicar, baixar, postar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma usar o conteúdo do Site, exceto para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso do conteúdo do Site requer a permissão prévia por escrito da InfraBR.

4. Links para Outros Websites

Nosso Site pode conter links para websites de terceiros ou serviços que não são de propriedade ou controlados pela InfraBR. A InfraBR não tem controle sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a InfraBR não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer websites ou serviços de terceiros.

Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que visitar.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a InfraBR, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, ágio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que uma solução aqui estabelecida seja considerada falha em seu propósito essencial.

6. Isenção de Garantias

O seu uso do Site é por sua conta e risco. O Site é fornecido "COMO ESTÁ" e "COMO DISPONÍVEL". O Site é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não infração ou curso de desempenho. A InfraBR e suas subsidiárias, afiliadas e seus licenciadores não garantem que a) o Site funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Site está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso do Site atenderão às suas necessidades.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Site após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Site.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Site e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Site.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a InfraBR e seus licenciados e licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de ou decorrentes de a) seu uso e acesso ao Site, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; b) uma violação destes Termos, ou c) Conteúdo postado no Site.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de contato ou enviando um e-mail para [email protected] (Email Fictício).